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Todo síndico sabe das obrigações que ele precisar ficar de olho em relação a manutenções preventivas, funcionários e infraestrutura. E para ajudar ainda mais aqueles que não tem isso escrito ou impresso, trouxemos uma listagem das principais obrigações para fazer aquele "confere" semanal nas obrigações.

TABELA - Obrigações do Condomínio

Contra Incêndios

• AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
O prazo varia de acordo com a aprovação do Corpo de Bombeiros. Normalmente costuma ser de 3 anos para condomínios residenciais e 2 anos para condomínios comerciais.
• Brigada de incêndio
Treinamento anual ou se houver alteração de 50% de membros da Brigada
• Atestado de formação de brigada
Exigido na renovação do AVCB
• Extintores / recarga
   - Revisão visual: mensal;
   - Recarga: anual, exceto CO2 que é semestral.
• Extintores / teste hidrostático
 A cada 5 anos
• Mangueiras / manutenção
 Verificação anual
• Pressurização de escada de incêndio
Atestado anual. É pré-requisito do AVCB. Inspeção preventiva mensal (recomendado).

Funcionários

• CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
Anual (até 51 funcionários), conforme NR 5.
• PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
Anual ou na admissão, mudança de função, retorno ao trabalho se afastado por período maior que 30 dias, demissão, e/ou periodicamente, conforme NR 7.
• PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
Anual, conforme NR 9.
• Primeiros Socorros
Anual, conforme NR 7.
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Anual, conforme Instrução Normativa INSS/Pres. nº 85.
• EPI (Equipamento de Proteção Individual)
Contratante ou síndico deve entregar aos funcionários EPI´s adequados a cada atividade realizada e com Certificado de Aprovação da Secretaria do Trabalho, conforme NR-6, mediante assinatura de protocolo de recebimento.
• NR-10
Anual. Manutencistas que atuam com eletricidade devem fazer o treinamento em NR-10.
• NR-33
Anual. Manutencistas que atuam em espaços confinados devem fazer o curso e validar o certificado todo ano.
• NR-35
Anual. Manutencistas que fazem trabalho em altura devem fazer o curso e validar o certificado todo ano.
• Seguro de vida
Anual, conforme convenção coletiva da categoria.

Infraestrutura

• Seguro Predial
Anual, conforme Código Civil Art. 1346
• Inspeção Predial
Conforme ABNT NBR 16747/20. Periodicidade depende de legislação local (Ex.: RJ e Porto Alegre têm leis). Quando não há, recomenda-se a cada 3 anos (prédios com até 10 anos de idade), a cada 2 anos (de 10 a 20 anos) e anual (acima de 20 anos).
• Repintura da fachada
A cada 5 anos (checar legislação local)
• Lavagem e restauração da fachada
A cada 5 anos (checar legislação local)
• Laudo de elétrica
A cada 2 anos (recomendado), conforme NR 10
• Limpeza e reaperto quadros de elétrica
Anual (recomendado)
• Vistoria visual de para-raios (SPDA)
Semestral (ABNT NBR 5419)
• Medição ôhmica e emissão de laudo técnico de para-raios
Anual (ABNT NBR 5419)
• RIA - Elevadores
Anual (São Paulo)
• Caixas d’água / limpeza
Semestral
• Caixas d’água / análise bacteriológica
Recomenda-se, no mínimo, a cada limpeza.
• Rede de gás
  - Anual: verificação do estado geral do sistema;
  - A cada 5 anos: laudo de estanqueidade do sistema (certificar de que não há vazamento).
• Desinsetização das áreas comuns
Semestral (recomendado)
• Bombas Manutenção preventiva
Mensal (recomendado)
• Gerador
Anual - atestado de abrangência para gerador, exigido para AVCB. Manutenção preventiva mensal (recomendado).
• VRP (Válvula redutora de pressão)
   - Revisão quinzenal com funcionário do condomínio treinado (recomendado);
   - Semestral com fabricante para possível troca de válvulas (recomendado).
• PCF (Porta Corta Fogo)
   - Mensal: Testar o funcionamento da PCF, observar o fechamento e facilidade de abertura;
   - Semestral: inspecionar todos os componentes (molas, travas, ferrolhos e Barra antipânico);
   - Anual: inspeção total verificando corrosão, empenamento e deterioração (solicitar da empresa o certificado de funcionamento e integridade de todas as PCFs e ART).
• Luminária de Emergência
   - Mensal: testar o funcionamento;
   - Anual: na parada anual de energia verificar a autonomia do sistema em funcionamento, e se estiver abaixo do adequado, a luminária deve ser trocada.
• Hidrantes e Mangotinhos
   - Mensal: verificar se as mangueiras estão enroladas da forma correta, se nenhum item foi furtado, se o hidrante está desobstruído, verificar a placa de identificação;
   - Anual: verificar o estado de conservação de todo o sistema;
   - Seguir a periodicidade de teste hidrostático fixado pelo fabricante ou empresa de manutenção, normalmente esse serviço é realizado anualmente.
• Chuveiro automático (sprinklers)
Inspeção anual (recomendado).
• Detectores de fumaça e calor Inspeção
Anual (recomendado).
• Limpeza dos poços de esgoto e caixas de gordura
Limpeza a cada seis meses para evitar entupimentos e/ou transbordamentos.
• Plano de Manutenção Predial
Toda edificação deve ter o documento, conforme ABNT NBR-5674.
• PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle)
Semestral. Obrigatório para empreendimento que tenha mais de 5 TR’s de carga térmica. Lei nº 13589, de 2018.
• PIE (Prontuário das Instalações Elétricas)
Obrigatório para todo e qualquer empreendimento que tenha acima de 75kw de carga elétrica instalada, conforme descrito na NR-10.
• AVS (Auto de Verificação de Segurança)
A cada 5 anos (lei municipal de SP). Edifícios comerciais.
• Certificado de Acessibilidade
Obrigatório na cidade de São Paulo.

Tabela e itens organizados pela SindicoNet.
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