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"Toda unanimidade é burra". A frase emblemática de Nelson Rodrigues cabe muito bem quando se fala em oposição em condomínio. Assim como na política a oposição é um contraponto importante à situação, fiscalizando, apresentando pontos de vista distintos e novas ideias, na vida em condomínio a oposição pode colaborar de forma construtiva com a gestão. 

O problema surge quando a oposição deixa de visar ao bem coletivo e dá lugar a interesses particulares de uma pessoa ou um grupo que busca o poder, vira perseguição ao síndico e deixa um rastro danoso ao patrimônio e à comunidade.

Nesta matéria vamos explicar os limites entre as críticas construtivas e a oposição nociva, como fazer uma oposição saudável e os sinais que ajudam a identificar um grupo mal intencionado e livrar o seu condomínio de ciladas.

Oposição em condomínio: é saudável?

Sim, é saudável haver oposição em condomínio.

"Não só é saudável, como é necessário existir um grupo de oposição que impulsiona melhorias, faz com que síndicos e conselheiros à frente da gestão não se acomodem, desperta a atenção dos condôminos para com cuidados do condomínio e o respeito às contas", afirma Marcio Rachkorsky, advogado especializado na área.

Importante frisar: a oposição deve se ater a ideias. Quando se torna oposição a pessoas, é um dos sinais de que saiu do limite, alerta o advogado Márcio Spimpolo. 

Insinuações sobre erros em balancetes, questionamentos infundados sobre as contas e remuneração da gestão e realização de uma assembleia irregular pelo grupo opositor podem ser derrubados com:

• relatório de auditoria independente;
• consulta à convenção e ao regulamento interno;
• parecer da administradora, que apontou falta de cumprimento do rito da assembleia conforme os artigos 1.350 a 1.355 do Código Civil e regras internas. 

Como um grupo de oposição pode contribuir de forma construtiva? 

Um grupo de oposição pode contribuir muito, principalmente para que o condomínio se desenvolva melhor. Ganha-se com uma gestão mais empenhada, valorização patrimonial, melhora no clima. 

"A oposição só serve para este fim: para que aquele que está na situação busque sempre fazer o seu melhor, o que é correto, não se acomode e implemente melhorias", afirma Marcio Spimpolo.

Uma oposição é saudável quando feita:

• para discutir ideias e propostas visando ao bem coletivo
• com críticas construtivas
• de caráter colaborativo
• por meio de diálogo respeitoso.

Sempre que um condômino tiver uma dica, observação, proposta, reclamação à gestão, estabelecer um diálogo respeitoso com o síndico é o melhor caminho. De que forma?

• Mandar e-mail bem estruturado ao sindico ou à administradora com suas ideias
• Marcar uma reunião com o síndico ou conselho para mostrar as ideias
• Marcar uma reunião com a administradora.

Quando as dúvidas são técnicas em relação a números, prestação de contas, Marcio Rachkorsky orienta a buscar a informação na fonte: a administradora.

Se houver má vontade, enrolação ou não fornecimento de informações e documentos, a oposição deve partir para uma estratégia mais formal e contundente: enviar notificação extrajudicial à gestão reiterando as solicitações já feitas, geralmente por assessoria jurídica, orienta Rachkorsky.

Como o síndico pode se precaver de uma oposição nociva?

Há uma série de ações que o síndico pode tomar para evitar ataques:

• Agir com máxima transparência;
• Estabelecer meios oficiais de comunicação e divulgar a todos os condôminos e moradores;
• Surgiu uma fofoca? Chame essa pessoa ou grupo para conversar sempre acompanhado pelo conselho, administradora ou advogado. 
• Se o diálogo não resolver, envolva formalmente conselho, administradora e advogado para preparar respostas estruturadas para o grupo;
• Se continuar, fazer uma carta aberta aos moradores elencando e explicando todos os pontos que estão sendo ventilados pelo grupo de oposição, assinada pelo corpo diretivo, administradora e jurídico, colocando-se a disposição para mais esclarecimentos;
• Marcar uma Assembleia Geral Extraordinária para tratar dessa questão com item específico de pauta. O corpo diretivo deve explicar formalmente os pontos que estão sendo questionados e listar o que foi feito até o momento (reuniões, carta aberta) para constar em ata.
• Tomar medidas jurídicas: notificar via advogado pessoas da oposição que estão extrapolando os limites, alertando que se continuar agindo de forma sorrateira serão responsabilizados.
• Por último, adoção de medidas judiciais tanto na esfera criminal, quanto cível - se tiver provas. O aconselhável é o síndico contratar um advogado particular e conduzir o processo de forma pessoal. 

 

Fonte: SíndicoNet